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Athila Bezerra da SilvaAthila Bezerra da Silva, Advogado

Publicações

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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Notícia · há 6 anos

A possibilidade da concessão de liminar em sede de Revisão Criminal

A revisão criminal é modalidade de ação autônoma de impugnação que tem como objetivo a desconstituição de decisão judicial, sendo ela condenatória ou absolutória imprópria, podendo ser interposta a...
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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Artigo · há 8 anos

Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro

1 INTRODUÇÃO É visível o aumento crescente dos índices de violência registrados pelos órgãos de segurança pública em todos os níveis da federação. Tal fato é o reflexo social da falta da...
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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Notícia · há 8 anos

Ausência da participação popular

Lembro-me que em 2013 foi intensa, porém foi para reivindicar os aumentos nas tarifas do transporte público, mesmo assim estavam pedindo o fim da corrupção, outros intervenção militar, outros o...
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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Artigo · há 9 anos

Breve análise das cláusulas abusivas no Código de Direito do Consumidor

1 – INTRODUÇÃO As cláusulas abusivas nas relações de consumo tem despertado o interesse por parte dos doutrinadores, dos juristas, da comunidade acadêmica, dos membros que fazem os órgãos de proteção...
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Athila Bezerra da Silva
Artigo · há 10 anos

Decidiu morar fora da sua cidade

Situação muito comum entre os estudantes que estão terminando o ensino médio. Algumas famílias com ótimas condições de manter seus filhos em outra cidade, outras com condições confortáveis, porém, é...
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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Artigo · há 10 anos
Direito e população carcerária

Direito e população carcerária

1 Introdução As teorias discutidas dentro de instituições de ensino superior, com ar-condicionado e livros, nos ensinam bastante, porém não nos explicam o que acontece na íntegra. A prática é algo...
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Athila Bezerra da Silva, Advogado
Athila Bezerra da Silva
Artigo · há 11 anos

Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

Metodologia O assunto a ser estudado nesse artigo é sobre o infanticídio, que significa assassínio de uma criança, particularmente de um recém-nascido. O artigo 123 do Código Penal caracteriza o...
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